De acordo com a Lei n.º 9985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, o art. 5º, O SNUC será regido por diretrizes que: I- Assegurem que no conjunto das unidades de conservação estejam representadas amostras significativas e, ecologicamente, viáveis das diferentes populações, habitats e ecossistemas do Território Nacional e das águas jurisdicionais, salvaguardando o _______________ existente. Assinale a alternativa que complete, corretamente, a lacuna.
- A)patrimônio biológico
Correta. A lei utiliza a expressão patrimônio biológico.
- B)habitat simplificado
Incorreta. O foco do dispositivo não é apenas o patrimônio arquitetônico.
- C)acesso hídrico
Incorreta. A lacuna não é patrimônio paleontológico.
- D)patrimônio histórico
Incorreta. Patrimônio espeleológico não é a expressão do artigo.
- E)suporte originário
Incorreta. Patrimônio geológico não completa corretamente o texto legal.
Gabarito: A
O SNUC deve proteger grandes áreas por unidades de conservação de proteção integral e uso sustentável, preservando o patrimônio biológico existente. A expressão ressalta a conservação da diversidade viva dessas áreas.