Segundo a Lei n.° 13798, de 09 de novembro de 2009, análise integrada dos impactos ambientais e socioeconômicos advindos dos empreendimentos humanos, considerando-se a inter-relação e a somatória dos efeitos ocasionados num determinado território, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável em seus pilares ambiental, social e econômico, é definição de:
- A)Desenvolvimento sustentável.
Incorreta. Desenvolvimento sustentável é o objetivo, não o nome do instrumento definido.
- B)Mitigação.
Incorreta. Mitigação é redução de impactos, não análise estratégica integrada.
- C)Capacidade de adaptação.
Incorreta. Capacidade de adaptação é conceito ligado à resposta a mudanças, não à definição dada.
- D)Biota.
Incorreta. Biota é conjunto de seres vivos de uma região.
- E)Avaliação Ambiental Estratégica.
Correta. A definição corresponde à Avaliação Ambiental Estratégica.
Gabarito: E
A Avaliação Ambiental Estratégica examina de forma integrada impactos ambientais e socioeconômicos de empreendimentos e políticas em determinado território. Sua função é orientar decisões para desenvolvimento sustentável, considerando efeitos acumulados e inter-relações.