A Resolução Conama n.º 489, de 26 de outubro de 2018, não se aplica à atividades/empreendimentos de quarentenários oficiais vinculados ou credenciados pelo(a) __________________, com finalidade de importação e exportação de animais.
- A)Secretaria de Meio Ambiente Infraestrutura e Logística
Incorreta. Não é a secretaria estadual indicada na exceção.
- B)Conselho Nacional do Meio Ambiente
Incorreta. O CONAMA edita a resolução, mas não é o órgão de credenciamento citado.
- C)Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Correta. A exceção refere-se ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- D)Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
Incorreta. O IBAMA não é o órgão citado nessa lacuna.
- E)Ministério do Meio Ambiente
Incorreta. A resolução não menciona o Ministério do Meio Ambiente nessa exceção.
Gabarito: C
A Resolução CONAMA 489/2018 trata de empreendimentos de fauna, mas exclui quarentenários oficiais vinculados ou credenciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, quando voltados à importação e exportação de animais.