Em conformidade com a Lei n.º 6.38/1981, assinale os itens com (V) verdadeiro ou (F) falso e marque a alternativa correta. ( ) A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. ( ) As diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente serão formuladas em normas e planos, destinados a orientar a ação dos Governos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, no que se relaciona com a preservação da qualidade ambiental e manutenção do equilíbrio ecológico, observados os princípios estabelecidos no art. 2º, da Lei n.º 6.938/1981. ( ) Integrarão, também, o CONAMA, entre outros, representantes dos Governos dos Estados, indicados de acordo com o estabelecido em regulamento, podendo ser adotado um critério de delegação por regiões, com indicação alternativa do representante comum, garantida sempre a participação de um representante dos Estados em cujo território haja área crítica de poluição, assim considerada por decreto federal.
- A)V – V – V.
Correta. A sequência é verdadeiro, verdadeiro e verdadeiro.
- B)F – F – V.
Incorreta. A terceira proposição não é falsa.
- C)V – F – V.
Incorreta. A segunda proposição não é falsa.
- D)F – V – V.
Incorreta. A primeira proposição não é falsa.
- E)V – V – F.
Incorreta. Não há duas proposições falsas na sequência.
Gabarito: A
A Política Nacional do Meio Ambiente busca preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental, orienta todos os entes federativos por diretrizes e conta com o CONAMA como órgão consultivo e deliberativo. As três proposições refletem essa estrutura normativa.