Analise os itens, no tocante à Política Nacional de Resíduos Sólidos e assinale a alternativa devida. I- Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final, ambientalmente adequada dos rejeitos. II- Poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenham sido comprovadas suas viabilidades técnicas, ambientais e com a implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos, aprovado pelo órgão ambiental. III- Incumbe aos Estados controlar e fiscalizar as atividades dos geradores, sujeitas a licenciamento ambiental, pelo órgão estadual do Sisnama.
- A)Apenas I está correto.
Errada, porque o item I está incompleto ao omitir etapas legais da ordem de prioridade prevista na PNRS.
- B)Apenas II está correto.
Errada, porque o item II está correto, mas o item III também está correto.
- C)Apenas II e III estão corretos.
Certa, pois os itens II e III estão de acordo com a Lei 12.305/2010, enquanto o item I está incorreto.
- D)Todos estão corretos.
Errada, porque o item I não está correto.
Gabarito: C
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) trabalha com uma lógica de prioridade bem conhecida em prova: primeiro evitar o lixo, depois reduzir, reutilizar, reciclar, tratar e, por fim, dar destinação final apenas aos rejeitos. Ou seja, a lei não gosta de ver o resíduo nascer, e, se nascer, quer reaproveitar antes de pensar em descarte. Isso aparece no art. 9 da PNRS. No item I, a banca tentou simplificar a ordem de prioridade, mas cortou etapas importantes. Faltaram a redução e a reutilização, então a sequência ficou incompleta e errada. Em matéria de concurso, quando a lei traz uma lista fechada, tirar um item já derruba a assertiva. O item II está correto porque a PNRS admite tecnologias de recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que haja comprovação de viabilidade técnica e ambiental, além de programa de monitoramento das emissões, tudo sob aprovação do órgão ambiental competente. A lei permite a solução, mas não faz vista grossa: energia sim, poluição não. O item III também está correto. A PNRS atribui aos Estados o dever de controlar e fiscalizar as atividades dos geradores sujeitas a licenciamento ambiental pelo órgão estadual integrante do Sisnama. Então, como I está errado e II e III estão certos, o gabarito é a letra C.