São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto:
- A)A prevenção e a precaução.
Correta, porque a prevenção e a precaução são princípios expressos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- B)O desenvolvimento sustentável.
Correta, pois o desenvolvimento sustentável integra os princípios da PNRS previstos na Lei 12.305/2010.
- C)A redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.
Errada, porque a redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos é objetivo da política, e não princípio.
- D)A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
Correta, já que a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos é princípio da PNRS.
Gabarito: C
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) traz um conjunto de princípios no art. 6 que orientam toda a gestão dos resíduos no Brasil. Entre eles estão a prevenção e a precaução, o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Em prova, a banca adora misturar princípios com objetivos, porque isso rende uma pegadinha elegante e cruel ao mesmo tempo. O ponto central aqui é que nem tudo o que a lei quer alcançar é chamado de princípio. Alguns itens aparecem como objetivos da PNRS, especialmente no art. 7. É o caso da redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos, que não é princípio, mas sim objetivo da política. Por isso, a alternativa C está errada e é o gabarito da questão. Já as letras A, B e D reproduzem, de forma bem próxima, princípios expressos na própria lei. A lógica da PNRS é guiar a atuação do poder público, das empresas e da sociedade para reduzir impactos e incentivar a responsabilidade ao longo de toda a vida do produto, desde a fabricação até o descarte. Resumo de prova: se a frase fala em fundamento geral da política, pense em princípio; se fala em meta a ser alcançada, pense em objetivo. Aqui, a banca trocou as duas coisas e fez a armadilha clássica.