Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. ( ) O objetivo básico das Unidades de Conservação de Proteção Integral é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, ao passo que o objetivo básico das Unidades de Conservação de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. ( ) Os Parques Nacionais são Unidades de Conservação de Proteção Integral, de posse e domínio público, que permitem a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. ( ) A Área de Proteção Ambiental é Unidade de Conservação de Uso Sustentável situada exclusivamente em área pública, que permite certo grau de ocupação humana e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. ( ) A Reserva Particular do Patrimônio Natural é Unidade de Conservação de Uso Sustentável situada em área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica, na qual só poderá ser permitida a pesquisa científica e a visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais. ( ) As áreas de Reserva Legal são Unidades de Conservação de Uso Sustentável localizadas no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa. A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
- A)V – V – F – V – F.
Correta, porque as afirmativas 1, 2 e 4 estão de acordo com a Lei 9.985/2000, e as 3 e 5 estão erradas.
- B)V – V – V – F – F.
Errada, porque a terceira e a quinta afirmações não são verdadeiras.
- C)F – F – V – V – V.
Errada, porque a primeira e a segunda afirmações são verdadeiras, então não pode começar com F.
- D)F – V – F – F – V.
Errada, porque a segunda e a quarta afirmações estão corretas, além de a quinta ser falsa.
- E)F – F – V – V – F.
Errada, porque a primeira, a segunda e a quarta afirmações são verdadeiras.
Gabarito: A
O SNUC, criado pela Lei 9.985/2000, divide as unidades de conservação em dois grandes blocos: Proteção Integral e Uso Sustentável. Na Proteção Integral, a regra é preservar a natureza, admitindo apenas o uso indireto dos recursos naturais, isto é, sem exploração econômica direta. Já no Uso Sustentável, a ideia é compatibilizar conservação com uso racional de parcela dos recursos, sem transformar a proteção em enfeite de vitrine. Por isso, a primeira afirmação está correta: ela reproduz exatamente a lógica legal dos dois grupos. A segunda também está certa, porque o Parque Nacional integra a Proteção Integral, é de posse e domínio público, e admite pesquisa científica, educação ambiental, recreação em contato com a natureza e turismo ecológico, nos termos da Lei 9.985/2000. A terceira cai por uma pegadinha clássica: a Área de Proteção Ambiental pode ser constituída por terras públicas e privadas, não sendo exclusiva de área pública. Ela realmente permite ocupação humana e busca proteger a diversidade biológica e disciplinar a ocupação do território, então o erro está nessa palavra que tenta te despistar. A quarta está correta: a Reserva Particular do Patrimônio Natural é UC de Uso Sustentável, privada, gravada com perpetuidade, com objetivo de conservar a diversidade biológica, permitindo pesquisa científica e visitação com fins turísticos, recreativos e educacionais. A quinta é falsa porque Reserva Legal não é unidade de conservação do SNUC. Ela é uma obrigação ambiental do imóvel rural, prevista no Código Florestal (Lei 12.651/2012), com função ecológica importante, mas sem integrar o sistema de unidades de conservação. Assim, a sequência correta fica V - V - F - V - F.