Assinale a alternativa que não corresponde a um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente previsto expressamente na Lei 6.938/81:
- A)Educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.
Está correta, porque a educação ambiental em todos os níveis de ensino é prevista expressamente pela Lei 6.938/81.
- B)Incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais.
Está correta, pois a lei prevê incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias voltadas ao uso racional e à proteção dos recursos ambientais.
- C)Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar
Está correta, porque a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar integra expressamente a PNMA.
- D)Proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.
Está correta, já que a proteção dos ecossistemas, com preservação de áreas representativas, aparece na lei como diretriz/princípio da política ambiental.
- E)Abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais.
Está errada, porque essa formulação não consta expressamente como princípio da PNMA na Lei 6.938/81.
Gabarito: E
A Lei 6.938/81, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, traz no art. 2 um conjunto de diretrizes e princípios bem conhecidos em prova: educação ambiental, pesquisa e desenvolvimento de tecnologias, racionalização do uso dos recursos naturais, proteção dos ecossistemas, entre outros. A banca adora trocar uma frase da lei por uma ideia parecida, para ver se você está com a norma na ponta da língua. Nessa questão, a alternativa errada é a que fala em "abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais". Essa redação não aparece expressamente na Lei 6.938/81 como princípio da PNMA. É uma formulação mais moderna e genérica, mas não o texto legal cobrado aqui. Já as demais alternativas reproduzem, com maior ou menor fidelidade, conteúdo expresso na lei. Por exemplo: educação ambiental, incentivos à pesquisa, racionalização do uso dos recursos ambientais e proteção dos ecossistemas estão todos alinhados ao art. 2 da Lei 6.938/81. Em prova, isso costuma ser o truque: uma alternativa traz algo bonito, atual e correto em sentido amplo, mas fora da literalidade da lei. Então, quando a questão pedir o que não corresponde a princípio previsto expressamente, pense: "isso está mesmo escrito na Lei 6.938/81 ou só parece ambientalmente elegante?" Aqui, a resposta é a segunda opção.