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Direito Ambiental · MetroCapital Soluções · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

O Conselho Nacional do Meio Ambiente estabelece o código de cores para a diferenciação dos diferentes tipos de resíduos, como uma medida de identificação dos coletores e transportadores, bem como nas campanhas da coleta seletiva. Considerando a legislação vigente, para a identificação de resíduos orgânicos utiliza-se a cor:

Gabarito: D

O tema aqui é a padronização das cores na coleta seletiva, criada para facilitar a identificação visual dos resíduos por coletores, transportadores e pela população. A ideia é simples: cada tipo de material ganha uma cor, evitando confusão na hora de separar o lixo e ajudando a reciclagem a funcionar de verdade, sem drama e sem chute. A regra clássica vem da Resolução CONAMA nº 275/2001, que institui o código de cores para os diferentes tipos de resíduos nos coletores e campanhas de coleta seletiva. Essa norma é muito cobrada em concursos porque a banca gosta de transformar cor em pegadinha: parece detalhe, mas é conteúdo normativo direto. Pela tabela do CONAMA, o resíduo orgânico é identificado pela cor marrom. Então, quando o enunciado pergunta qual cor representa resíduos orgânicos, a resposta correta é a alternativa D. Simples assim: orgânico lembra matéria em decomposição, terra, casca, resto de alimento, tudo muito associado ao marrom. As demais cores também seguem a lógica da resolução, mas aqui o ponto central é memorizar que orgânicos = marrom. Em prova, isso costuma aparecer misturado com cores de papel, plástico, vidro e metal, então vale revisar o código inteiro para não cair numa troca básica de etiqueta.

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