É proibido o uso de fogo na vegetação, exceto na seguinte situação:
- A)em locais ou regiões cujas peculiaridades justifiquem o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais, mediante prévia aprovação do órgão estadual ambiental competente do Sisnama, para cada imóvel rural ou de forma regionalizada, que estabelecerá os critérios de monitoramento e controle.
Correta. É exceção legal para uso controlado do fogo.
- B)emprego da queima descontrolada em Unidades de Conservação, em desconformidade com o respectivo plano de manejo e mediante prévia aprovação do órgão gestor da Unidade de Conservação, visando ao manejo conservacionista da vegetação nativa, cujas características ecológicas estejam associadas evolutivamente à ocorrência do fogo.
Incorreta, pois fala em queima descontrolada e em desconformidade com o plano de manejo.
- C)atividades de pesquisa científica desvinculada a projeto de pesquisa devidamente aprovado pelos órgãos competentes e realizada por instituição de pesquisa reconhecida, mediante prévia aprovação do órgão ambiental competente do Sisnama.
Incorreta, pois pesquisa deve estar vinculada a projeto aprovado e instituição reconhecida.
- D)Que seja prejudicial a fauna local.
Prejuízo à fauna não autoriza uso de fogo.
- E)Que seja prejudicial a flora local.
Prejuízo à flora não autoriza uso de fogo.
Gabarito: A
O Código Florestal proíbe o uso de fogo na vegetação, mas admite exceção quando peculiaridades locais justifiquem o emprego em práticas agropastoris ou florestais, com prévia aprovação do órgão ambiental competente e critérios de controle.