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Direito Ambiental · LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita · 2024

Questão comentada de Direito Ambiental

Assinale a alternativa que não representa um dos objetos para pagamento ou incentivo a serviços ambientais como retribuição, monetária ou não, às atividades de conservação e melhoria dos ecossistemas e que gerem serviços ambientais, tais como, isolada ou cumulativamente:

Gabarito: E

A Política de Pagamento por Serviços Ambientais contempla conservação da biodiversidade, águas, beleza cênica e carbono, incluindo sequestro, conservação e aumento de estoque. Degradação do clima não é serviço ambiental incentivável.

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