É livre a coleta de produtos florestais não madeireiros, tais como frutos, cipós, folhas e sementes, devendo-se observar, exceto:
- A)de forma aleatória a maturação dos frutos e sementes.
Correta como exceção. A lei exige observar a maturação, não agir de forma aleatória.
- B)os períodos de coleta e volumes fixados em regulamentos específicos, quando houver.
É requisito a observar quando houver regulamento.
- C)a época de maturação dos frutos.
É requisito a observar.
- D)a época de maturação das sementes.
É requisito a observar.
- E)técnicas que não coloquem em risco a sobrevivência de indivíduos e da espécie coletada no caso de coleta de flores, folhas, cascas, óleos, resinas, cipós, bulbos, bambus e raízes.
É requisito a observar para coleta que possa afetar a sobrevivência.
Gabarito: A
A coleta de produtos florestais não madeireiros deve respeitar época de maturação, regulamentos de períodos e volumes e técnicas que não coloquem em risco indivíduos ou espécies. Coleta de forma aleatória não é critério legal.