O poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os seguintes instrumentos, exceto:
- A)o exercício do direito de preempção para aquisição de remanescentes florestais relevantes.
É instrumento previsto.
- B)Remoção das árvores mais recentes do centro urbano.
Correta como exceção. Remoção de árvores recentes do centro urbano não é instrumento previsto.
- C)a transformação das Reservas Legais em áreas verdes nas expansões urbanas.
É instrumento previsto.
- D)o estabelecimento de exigência de áreas verdes nos loteamentos, empreendimentos comerciais e na implantação de infraestrutura.
É instrumento previsto.
- E)aplicação em áreas verdes de recursos oriundos da compensação ambiental.
É instrumento previsto.
Gabarito: B
Para áreas verdes urbanas, o poder público municipal pode usar preempção, transformar Reservas Legais em áreas verdes na expansão urbana, exigir áreas verdes em loteamentos e aplicar compensação ambiental. Remover árvores recentes não é instrumento legal.