Entende-se por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas, englobando os seguintes níveis, exceto:
- A)educação básica.
Errada, porque a educação básica integra expressamente os níveis alcançados pela educação ambiental escolar na Lei nº 9.795/1999.
- B)educação intermediária.
Certa, porque "educação intermediária" não é nível previsto na legislação educacional nem na Política Nacional de Educação Ambiental.
- C)ensino fundamental.
Errada, porque o ensino fundamental está expressamente incluído no art. 9º da Lei nº 9.795/1999.
- D)ensino médio.
Errada, porque o ensino médio também faz parte dos níveis abrangidos pela educação ambiental na escola.
- E)educação superior.
Errada, porque a educação superior está expressamente prevista na legislação como um dos níveis alcançados.
Gabarito: B
A educação ambiental na escola é tratada pela Lei nº 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e pelo Decreto nº 4.281/2002, que regulamenta a matéria. A ideia central é simples: o tema deve aparecer no ensino formal de forma integrada e contínua, dentro dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas. O ponto mais cobrado está no art. 9º da Lei nº 9.795/1999, que diz que a educação ambiental na educação escolar abrange a educação básica, a educação superior, o ensino fundamental e o ensino médio. Perceba que a lei fala em níveis e etapas conhecidos do sistema educacional, e não inventa uma categoria paralela. Por isso, a alternativa B está correta como exceção: "educação intermediária" não é nível previsto na legislação ambiental nem na estrutura educacional brasileira. É uma expressão que parece bonita, mas não tem amparo legal no tema. Em prova, esse tipo de nome diferente costuma ser a casca de banana perfeita. Em resumo: a educação ambiental escolar alcança a educação básica, o ensino fundamental, o ensino médio e a educação superior, mas não inclui "educação intermediária" porque essa classificação não existe na lei.