Os resíduos líquidos, sólidos, gasosos ou em qualquer estado de agregação da matéria, provenientes de fontes poluidoras, somente poderão ser lançados ou liberados, direta ou indiretamente, nos recursos ambientais situados no território do Estado, desde que obedecidas as normas e padrões estabelecidos nas legislações estabelecidas. Com base nessas informações, assinale a assertiva incorreta.
- A)Considera-se fonte de poluição, qualquer atividade, sistema, processo, operação, maquinaria, equipamento ou dispositivo, móvel ou não, que induza, produza ou possa produzir poluição.
Correta, pois reproduz a ideia legal de fonte de poluição como qualquer atividade, processo, equipamento ou dispositivo capaz de produzir poluição.
- B)Considerando-se recursos ambientais, a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo e os elementos nele contidos, o subsolo, a flora e a fauna.
Correta, porque lista os recursos ambientais nos termos da Política Nacional do Meio Ambiente.
- C)Considera-se poluente toda e qualquer forma de matéria ou energia que, direta, cause poluição, em intensidade, em quantidade, em concentração ou com características em desacordo com as normas e padrões estabelecidos em legislação específica.
Incorreta, pois altera a definição legal de poluente, que é toda forma de matéria ou energia capaz de causar poluição em desacordo com os padrões ambientais.
- D)Considera-se poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.
Correta, pois corresponde a um dos efeitos típicos que caracterizam poluição na Lei 6.938/1981.
- E)Considera-se poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: criem condições adversas às atividades sociais e econômicas.
Correta, porque também traz hipótese expressa de poluição prevista na legislação ambiental.
Gabarito: C
A questão cobra os conceitos clássicos da Lei Federal 6.938/1981, a Política Nacional do Meio Ambiente. É dela que saem as definições de poluição, poluidor, poluente e recursos ambientais, usadas com frequência em prova para ver se você não confunde uma palavrinha com outra. A banca gosta de repetir esses conceitos quase como um copia e cola da lei, mas sempre troca um detalhe para testar atenção. Pela lei, poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população, criem condições adversas às atividades sociais e econômicas, afetem a biota, lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais e causem outros efeitos nocivos. Já poluente é toda e qualquer forma de matéria ou energia que, em desacordo com os padrões ambientais, cause poluição. O ponto da alternativa C está justamente no detalhe: ela fala em forma de matéria ou energia que, direta, cause poluição. A definição legal correta exige que essa matéria ou energia possa causar poluição em desacordo com as normas e padrões estabelecidos, e não usa esse recorte truncado de "direta" como a assertiva trouxe. Em prova, esse tipo de corte na redação costuma derrubar quem lê no modo automático. Então, a resposta incorreta é a C porque deformou a definição legal de poluente prevista na Lei 6.938/1981. As demais alternativas reproduzem, de forma compatível, os conceitos de fonte de poluição, recursos ambientais e poluição.