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Direito Ambiental · LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

O Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal, incentivará, exceto:

Gabarito: B

Essa questão cobra a Lei da Política Nacional de Educação Ambiental, a Lei 9.795/1999. Ela traz uma lista de incentivos que o Poder Público deve promover em todas as esferas, como divulgar programas educativos, envolver escolas, universidades, ONGs, empresas e sensibilizar a sociedade sobre unidades de conservação. O ponto-chave aqui é que a banca misturou uma redação bem parecida com a da lei, mas trocou elementos importantes. Na norma, a participação ampla de escola, universidade e organizações é ligada à educação ambiental não formal, e não a uma suposta educação ambiental formal. Além disso, a lei fala em organizações não governamentais, sem esse jogo de palavras confuso da alternativa. Por isso, o gabarito é a letra B: ela é a única que desvia do texto legal de forma relevante, porque altera o tipo de educação ambiental e compromete a fidelidade ao dispositivo. Em concurso, esse tipo de troca de termo pequeno costuma derrubar candidato distraído, então vale ler com lupa, quase com caneta marca-texto na mão.

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