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Direito Ambiental · IVIN · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

No Brasil, a Agenda 21 estabelece estratégias para o tratamento das áreas de programas, inerente a cada eixo temático. De acordo com a informação, assinale a alternativa que não faz parte do eixo temático:

Gabarito: E

A Agenda 21 é um plano de ação voltado ao desenvolvimento sustentável, nascido na ECO-92 e incorporado no Brasil com adaptações para orientar políticas públicas e prioridades sociais, econômicas e ambientais. Em concursos, a banca costuma cobrar os eixos temáticos da Agenda 21 Brasileira, que incluem assuntos como cidades sustentáveis, infraestrutura e integração regional, redução das desigualdades sociais e gestão dos recursos naturais. Perceba que a lógica da Agenda 21 não é incentivar práticas produtivas tradicionais sem filtro ambiental, mas sim promover desenvolvimento com sustentabilidade, integração e equilíbrio entre crescimento e preservação. Por isso, temas ligados à organização urbana, infraestrutura, justiça social e proteção de recursos naturais aparecem com frequência. A alternativa que foge desse conjunto é "Agricultura Convencional", porque ela não corresponde ao eixo temático da Agenda 21 Brasileira. O foco do programa é a sustentabilidade, então o que se espera é agricultura sustentável ou práticas compatíveis com preservação ambiental, e não um modelo convencional como eixo autônomo. Em resumo: se a ideia é pensar em Agenda 21, lembre da tríade econômica, social e ambiental, sempre com cara de planejamento sustentável. A banca gostou de trocar o nome e ver se voce cairia na tentação de marcar algo que parece relacionado ao campo, mas não integra os eixos temáticos cobrados.

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