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Direito Ambiental · IVIN · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

Baseado na diversidade do desenvolvimento sustentável, julgue as informações abaixo em verdadeiras assinalando V ou falsas assinalando F, e em seguida, assinale a sequência correta: ( ) A sustentabilidade espacial é caracterizada pela busca da configuração urbano-rural mais equilibrada, evitando-se a concentração da população em áreas metropolitanas ou em assentamentos humanos em ecossistemas frágeis. ( ) A sustentabilidade ecológica compreende o aumento ou a manutenção da capacidade de suporte do planeta, mediante intensificação do uso do potencial de recursos disponíveis, garantindo assim que as necessidades das gerações futuras não sejam prejudicadas pelo uso indiscriminado dos recursos naturais na atualidade. ( ) O sucesso da sustentabilidade social provém de inversões públicas e privadas e da alocação e do manejo eficiente dos recursos naturais para redução dos custos sociais e ambientais.

Gabarito: D

A ideia de desenvolvimento sustentável, na linha do que a doutrina de Ignacy Sachs costuma cobrar, não se resume ao meio ambiente: ela envolve dimensões ecológica, social, espacial, econômica, cultural e outras. Em prova, a chave é perceber que cada dimensão tem um foco específico, então trocar os conceitos é a armadilha clássica. A sustentabilidade espacial trata do equilíbrio na ocupação do território, buscando uma configuração urbano-rural mais harmoniosa e evitando a concentração excessiva em metrópoles ou a ocupação desordenada de áreas frágeis. Por isso, a primeira afirmação está correta. Já a sustentabilidade ecológica está ligada à preservação da capacidade de suporte dos ecossistemas, ao uso moderado dos recursos naturais e à redução de impactos ambientais. A frase da questão mistura isso com lógica de intensificação do uso de recursos e garantia de necessidades futuras, o que não combina com esse conceito na forma clássica cobrada em concurso. Assim, a segunda é falsa. A sustentabilidade social, por sua vez, tem relação com qualidade de vida, distribuição mais justa de renda, acesso a políticas públicas, emprego e redução das desigualdades. A descrição da terceira frase fala de inversões públicas e privadas e de manejo eficiente dos recursos naturais para reduzir custos sociais e ambientais, o que se aproxima mais da dimensão econômica/ambiental do que da social. Por isso, a sequência correta é V - V - F, que leva ao gabarito D.

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