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Direito Ambiental · IVIN · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

Assegurado na legislação ambiental, assinale a alternativa que apresenta como material particulado que serve de parâmetro para o monitoramento em áreas específicas, em função da tipologia das fontes de emissões atmosféricas e a critério do órgão ambiental competente:

Gabarito: E

Aqui a ideia é simples: a legislação ambiental trabalha com monitoramento da qualidade do ar e, em alguns casos, escolhe poluentes específicos para acompanhar em áreas mais sensíveis ou impactadas por certas fontes emissoras. Não é qualquer substância que entra nessa conta. O foco recai sobre o que realmente é usado como parâmetro de controle ambiental, conforme a tipologia da emissão e a avaliação do órgão competente. Nesse tipo de questão, a palavra-chave é "material particulado" associado a monitoramento ambiental. Entre as opções, o único poluente que faz sentido como parâmetro específico de controle atmosférico é o chumbo, por ser um contaminante tóxico ligado a certas emissões industriais e veiculares, historicamente acompanhado em estudos e normas de qualidade do ar. Por isso o gabarito é a letra E. A lógica normativa é a de proteção preventiva: o órgão ambiental identifica áreas de maior risco e monitora substâncias que podem afetar a saúde e o meio ambiente, especialmente metais pesados. Em provas, isso costuma aparecer junto de resoluções do CONAMA sobre padrões de qualidade do ar e monitoramento de poluentes atmosféricos. Resumindo: mercúrio, césio, alumínio e oxigênio não são a referência clássica cobrada aqui como parâmetro particulado de monitoramento em áreas específicas. Chumbo, sim, porque é um poluente atmosférico relevante e controlável em função das fontes emissoras.

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