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Direito Ambiental · Itame · 2024

Questão comentada de Direito Ambiental

Em 12 de fevereiro de 1998 foi instituído a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sobre ela complemente as lacunas abaixo e em seguida marque a opção correta: _________________: coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição. _________________: processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e, se couber, do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA). ________________: conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável. A sequência correta é:

Gabarito: C

Na Política Nacional de Resíduos Sólidos, coleta seletiva é a coleta de resíduos previamente segregados; reciclagem transforma resíduos em insumos ou novos produtos; gestão integrada busca soluções considerando dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social.

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