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Direito Ambiental · Itame · 2024

Questão comentada de Direito Ambiental

Sobre o Protocolo de Kyoto aponte com V para as proposições verdadeiras e F para as falsas. (___) O Protocolo de Quioto é um tratado nacional ambiental de 1997, que possui compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que produzem o efeito estufa (causa do atual aquecimento global). (___) As metas de redução de gases são homogêneas entre os países que assinaram o acordo. (___) O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) foi um dos três dispostos no Protocolo de Kyoto, descrito como um mecanismo de flexibilização que determinava algumas das normas de geração e utilização dos créditos de carbono. (___) Os Estados Unidos não ratificaram o acordo, e o Canadá saiu dele em 2011. Assinale a alternativa que contempla a sequência correta:

Gabarito: C

O Protocolo de Kyoto é tratado internacional, não nacional; suas metas não foram homogêneas entre países. O MDL foi um mecanismo de flexibilização e os Estados Unidos não ratificaram o protocolo, enquanto o Canadá anunciou retirada em 2011.

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