Em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), como devem ser tais resíduos classificados de acordo com a periculosidade? I. resíduos perigosos. II. resíduos não perigosos. III. resíduos sólidos urbanos. IV. resíduos agrossilvopastoris. V. resíduos domiciliares. Contemplam os resíduos com a caracterização requerida no enunciado da questão:
- A)Apenas I, II e IV.
Errada, porque inclui resíduos agrossilvopastoris, que são classificados pela origem, não pela periculosidade.
- B)Apenas I e II.
Certa, porque a PNRS classifica os resíduos, quanto à periculosidade, em perigosos e não perigosos.
- C)I, II, III, IV e V.
Errada, porque mistura classificações por periculosidade com categorias de origem, como resíduos sólidos urbanos, agrossilvopastoris e domiciliares.
- D)Apenas I, III e V.
Errada, porque resíduos sólidos urbanos e domiciliares não são categorias de periculosidade, e sim de origem.
Gabarito: B
A Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, separa os resíduos, primeiro, pela origem e, em outro ponto, pela periculosidade. Quando a pergunta fala em classificar "de acordo com a periculosidade", a lógica é simples: existem resíduos perigosos e resíduos não perigosos. É o famoso corte binário da lei, sem inventar categoria intermediária. Os incisos e conceitos da PNRS deixam isso claro. "Resíduo perigoso" é aquele que apresenta periculosidade, conforme critérios técnicos e normas aplicáveis, enquanto os demais entram como não perigosos. Já expressões como resíduos sólidos urbanos, agrossilvopastoris e domiciliares dizem respeito à origem, e não à periculosidade. Ou seja: são classificações diferentes, usadas para perguntas diferentes. Por isso, o gabarito é a letra B. Apenas os itens I e II correspondem à classificação por periculosidade. Os itens III, IV e V até existem no vocabulário da PNRS, mas entram na classificação por origem, então ficam fora da resposta da questão. Em prova, a banca costuma misturar critérios de classificação para testar se você percebeu o comando do enunciado. Aqui, o segredo foi ler com calma a expressão "de acordo com a periculosidade" e não cair na tentação de marcar tudo que parece termo da lei.