O Licenciamento Ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Sobre as etapas desse processo, assinale a alternativa CORRETA:
- A)O licenciamento é composto apenas por uma única licença ambiental, válida para todas as fases do empreendimento.
Incorreta. O licenciamento não se resume a uma única licença para todas as fases.
- B)O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é sempre obrigatório, independentemente do porte ou potencial poluidor da atividade.
Incorreta. O EIA/RIMA é exigido para atividades com significativo impacto ambiental, não sempre.
- C)A Licença de Operação (LO) autoriza o início da instalação do empreendimento.
Incorreta. Quem autoriza a instalação é a licença de instalação, não a licença de operação.
- D)A Licença Prévia (LP) é concedida na fase de planejamento, atestando a viabilidade ambiental do projeto.
Correta. A LP atesta a viabilidade ambiental na fase de planejamento.
Gabarito: D
O licenciamento ambiental normalmente envolve licença prévia, licença de instalação e licença de operação. A licença prévia é concedida na fase de planejamento e atesta a viabilidade ambiental do projeto, sem autorizar ainda a instalação ou operação.