Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), analise as afirmativas a seguir: I. O Zoneamento Ambiental é um instrumento que visa organizar o uso do território conforme a capacidade ambiental. II. O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras é facultativo para empresas de pequeno porte. III. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um documento técnico de circulação interna, destinado apenas aos órgãos licenciadores. Está(ão) CORRETA(S):
- A)Apenas I.
Correta. Apenas I está correta.
- B)Apenas II.
Incorreta. O item II é falso.
- C)I e III.
Incorreta. O item III é falso.
- D)II e III.
Incorreta. II e III são falsos.
Gabarito: A
O zoneamento ambiental é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e organiza o uso do território conforme suas características e capacidade ambiental. O Cadastro Técnico Federal não é facultativo para atividade potencialmente poluidora apenas por ser empresa pequena, e o RIMA deve ser acessível ao público, não documento interno.