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Direito Ambiental · Instituto Fênix · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), regulamentado pela Lei nº 9.985/2000, classifica as unidades de conservação em dois grandes grupos: Proteção Integral e Uso Sustentável. Sobre essas categorias, assinale a alternativa CORRETA:

Gabarito: C

No SNUC, a Área de Proteção Ambiental é unidade de uso sustentável e pode conter áreas públicas, privadas e ocupação humana, desde que haja disciplina do uso do território. Parques e Estações Ecológicas pertencem à proteção integral.

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