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Direito Ambiental · Instituto Fênix · 2024

Questão comentada de Direito Ambiental

A Lei nº 12.305/2010 estabelece que a gestão de resíduos sólidos deve garantir:

Gabarito: B

A gestão de resíduos sólidos deve proteger a saúde pública e a qualidade ambiental, observando a não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada.

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