Questão comentada de Direito Ambiental

Com base no que dispõe a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, analise as assertivas e assinale a alternativa que apontas as corretas. I. Entende-se por poluição a alteração adversa das características do meio ambiente. II. Entende-se por meio ambiente o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. III. Entende-se por recursos ambientais a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora. IV. Entende-se por poluidor a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.

• A)Apenas I e II.

  Incorreta. A assertiva I é falsa: ela define degradação da qualidade ambiental, não poluição; além disso, III e IV também estão corretas.

• B)Apenas III e IV.

  Incorreta. As assertivas III e IV estão corretas, mas a II também está correta pela definição legal de meio ambiente.

• C)Apenas I, II e III.

  Incorreta. Inclui a assertiva I, que troca o conceito de poluição pelo de degradação da qualidade ambiental.

• D)Apenas II, III e IV.

  Correta. Apenas II, III e IV reproduzem adequadamente as definições legais de meio ambiente, recursos ambientais e poluidor.

• E)I, II, III e IV.

  Incorreta. Nem todas estão corretas, pois a assertiva I está conceitualmente deslocada.