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Direito Ambiental · Instituto AOCP · 2022

Questão comentada de Direito Ambiental

O Programa de Redução de Perdas (PRP), no abastecimento de água, tem como objetivo auxiliar os prestadores de serviços a melhorar sua eficiência no sistema de abastecimento de água quanto às perdas existentes e, com isso, trazer aos usuários tarifas mais justas e garantir ao detentor do serviço a qualidade exigida. Em relação ao projeto piloto do PRP implantado no município de Rolante/RS, assinale a alternativa correta.

Gabarito: A

O Programa de Redução de Perdas (PRP) no abastecimento de água existe para atacar um problema clássico do saneamento: a água tratada que some no caminho, seja por vazamentos, ligações irregulares, falhas de medição ou outras perdas do sistema. A ideia não é só economizar água, mas também melhorar a eficiência operacional, dar mais segurança ao abastecimento e evitar que o custo da ineficiência acabe pesando na tarifa do usuário. No projeto piloto implantado em Rolante/RS, a lógica é bem prática: estabelecer ações, acompanhar a execução e medir resultados de forma contínua. Isso faz sentido porque programa de redução de perdas não funciona no modo "liga e esquece". Ele depende de cronograma, acompanhamento constante e ajustes ao longo do caminho, exatamente para verificar se as medidas adotadas estão mesmo reduzindo as perdas. Por isso, a alternativa A está correta: a execução deve seguir cronogramas pré-estabelecidos e o monitoramento das ações e dos resultados precisa ser constante durante todo o programa. Essa é a cara de um projeto de eficiência em saneamento, com gestão por metas e acompanhamento permanente. As demais alternativas tentam confundir com termos técnicos, mas distorcem a lógica do diagnóstico e das metas. Em geral, esse tipo de programa trabalha com balanço hídrico, indicadores e metas progressivas, sem inventar que a eficiência necessariamente aumenta custos ou tarifas. Pelo contrário: a finalidade é melhorar a prestação do serviço e racionalizar despesas.

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