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Direito Ambiental · Instituto AOCP · 2021

Questão comentada de Direito Ambiental

O Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) é

Gabarito: B

O Plano de Manejo Florestal Sustentável, ou PMFS, é a peça central para quem quer usar a floresta sem transformá-la em cenário de filme de catástrofe. Ele funciona como o documento técnico que organiza a exploração da floresta com regras, metas e cuidados para que a atividade gere benefício econômico sem deixar de lado a função social e ambiental da área. A ideia é simples: usar, mas usar bem, com planejamento e responsabilidade. Na Lei 11.284/2006, especialmente no conceito ligado ao manejo florestal sustentável, o PMFS aparece como o documento técnico básico que traz diretrizes e procedimentos para a administração da floresta. Ou seja, não é só um relatório bonito: ele orienta como a floresta será manejada, quais técnicas serão adotadas, como será feita a colheita e como garantir a regeneração e a sustentabilidade do recurso. Por isso o gabarito é a letra B. Ela reproduz a noção legal de forma fiel ao dizer que o PMFS contém as diretrizes e os procedimentos para a administração da floresta, visando à obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais. Em concurso, quando a banca fala em manejo florestal sustentável, pense nessa tríade: produzir, conservar e manter a floresta de pé. As demais alternativas misturam conceitos de inventário florestal, licitação de unidades de manejo ou créditos de carbono, que são temas próximos, mas não são a definição do PMFS. A banca gosta justamente dessa troca de rótulos para ver se você reconhece o nome certo da ferramenta certa.

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