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Direito Ambiental · Instituto AOCP · 2021

Questão comentada de Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 9.985/2000, a restauração é definida como:

Gabarito: D

Na Lei nº 9.985/2000, que institui o SNUC, os conceitos aparecem bem separados para evitar confusão em prova. Quando a lei fala em restauração, ela está tratando de trazer um ecossistema ou uma população silvestre degradada de volta ao estado mais próximo possível do que era originalmente. Em outras palavras: não basta “melhorar um pouco”, a ideia é reaproximar ao máximo a condição original. Isso está de acordo com a própria lógica da política de unidades de conservação, que trabalha com graus diferentes de proteção e intervenção. A restauração é mais exigente do que uma simples recuperação, porque busca recompor características perdidas do ambiente, mesmo que nem sempre seja possível voltar exatamente ao ponto de partida. Por isso, o gabarito é a letra D. Essa redação corresponde ao conceito legal de restauração no art. 2º da Lei nº 9.985/2000. Em prova, a banca costuma trocar “restauração” por “recuperação” ou “preservação” para testar se você sabe que são ideias diferentes. Resumo de bolso: preservação é manter sem interferência; conservação é proteger com uso racional; recuperação é devolver a uma condição não degradada; restauração é ir o mais perto possível da condição original. Essa é a trilha que salva ponto sem drama.

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