Segundo consta na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n° 9.433/1997) a outorga de direitos de uso de recursos hídricos, apresenta alguns principais objetivos. Dentre eles, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__) Assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água. (__) Assegurar o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. (__) Assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas. Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.
- A)F, F, V.
Errada: as duas primeiras assertivas são verdadeiras.
- B)V, V, F.
Correta: a sequência é V, V, F.
- C)V, F, V.
Errada: a segunda assertiva é verdadeira e a terceira não é objetivo específico da outorga.
- D)V, F, F.
Errada: a segunda assertiva também é verdadeira.
Gabarito: B
A outorga de uso de recursos hídricos busca assegurar controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso; enquadramento de qualidade é outro instrumento.