Conforme instituído na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6.938/1981) alguns objetivos regem essa legislação no tocante à preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, tais como: I. O estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais. II. O desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais. III. A imposição, ao poluidor e ao predador, de contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos. Está correto o que se afirma em
- A)II e III, apenas.
Errada: inclui o item III, que atribui incorretamente contribuição ao poluidor e predador.
- B)I, II e III.
Errada: nem todos os itens estão corretos.
- C)I e III, apenas.
Errada: o item III é falso.
- D)I e II, apenas.
Correta: apenas I e II estão corretos.
Gabarito: D
A PNMA tem como objetivos estabelecer padrões ambientais e desenvolver pesquisas para uso racional; a contribuição econômica é do usuário, enquanto poluidor e predador devem reparar ou indenizar danos.