A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) instituída pelo Decreto n° 7.747/2012 tem como objetivo garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas. Portanto, dentre as diretrizes que estão estabelecidas na PNGATI, assinale a alternativa correta.
- A)Protagonismo e autonomia sociocultural dos povos indígenas, inclusive no fortalecimento de suas organizações, assegurando a participação indígena na governança da PNGATI.
Correta: corresponde a uma diretriz expressa da PNGATI.
- B)Proteção territorial, ambiental e social com melhoria da qualidade de vida nas áreas reservadas aos povos indígenas isolados e de recente contato.
Errada: a redação não corresponde com precisão à diretriz legal e restringe indevidamente o tema a áreas reservadas.
- C)A PNGATI não se aplica aos povos e comunidades indígenas, cujas terras se localizam em área urbana.
Errada: a política se aplica aos povos e comunidades indígenas em suas terras e territórios, inclusive com situações específicas.
- D)Reconhecimento e valorização das organizações sociais e políticas dos povos indígenas e garantia das suas expressões, apenas dentro das terras indígenas.
Errada: a garantia das expressões sociais e políticas não se restringe apenas dentro das terras indígenas.
Gabarito: A
A PNGATI tem como diretriz o protagonismo e a autonomia sociocultural dos povos indígenas, com fortalecimento de suas organizações e participação na governança da política.