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Direito Ambiental · Instituto Access · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

A mediação de conflitos fundiários busca equilibrar interesses divergentes por meio de estratégias que promovam justiça social e sustentabilidade ambiental. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__) A mediação de conflitos fundiários deve considerar a participação das comunidades indígenas e das instituições públicas envolvidas na regularização de terras. (__) O diálogo com entes federados e comunidades locais é fundamental para a construção de soluções consensuais em disputas fundiárias. (__) A mediação fundiária deve ser conduzida exclusivamente por agentes do setor privado, pois se trata de um processo econômico que não exige envolvimento do poder público. (__) A resolução de conflitos socioambientais pode envolver a criação de novas reservas indígenas ou a compensação de impactos ambientais causados por empreendimentos. A sequência está correta em

Gabarito: D

Mediação fundiária e socioambiental exige participação pública, comunidades afetadas e diálogo federativo; não é atividade exclusiva do setor privado.

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