A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), tem como um de seus instrumentos, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), este que visa permitir o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental. Sobre o ZEE, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__) No ZEE, a distribuição espacial das atividades econômicas, levará em conta a importância ecológica, as limitações e as fragilidades dos ecossistemas. (__) É um instrumento de organização do território a não ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas. (__) O processo de elaboração e implementação do ZEE valorizará o conhecimento científico multidisciplinar. (Fonte: Decreto n° 4.297/2002.) Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.
- A)V, F, V.
Correta: a sequência é V, F, V.
- B)V, V, V.
Errada: a segunda assertiva é falsa, pois o ZEE deve ser observado.
- C)F, F, V.
Errada: a primeira assertiva é verdadeira.
- D)V, V, F.
Errada: a terceira assertiva é verdadeira.
Gabarito: A
O ZEE organiza o território considerando fragilidades ecológicas e conhecimento científico multidisciplinar; suas diretrizes devem ser observadas em planos, obras e atividades.