A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n° 9.433/1997) estabelece que a água é um bem de domínio público, além de ser um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, apresenta diferentes objetivos, dentre eles: I. Incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais. II. A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais. III. A utilização racional e integrada dos recursos hídricos, excluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável. Está correto o que se afirma em
- A)I e II, apenas.
Correta: apenas I e II estão corretos.
- B)I, II e III.
Errada: o item III erra ao excluir o transporte aquaviário.
- C)I, apenas.
Errada: o item II também é objetivo da política.
- D)II e III, apenas.
Errada: inclui o item III falso e exclui o item I verdadeiro.
Gabarito: A
A Política Nacional de Recursos Hídricos inclui captação e aproveitamento de águas pluviais e prevenção contra eventos hidrológicos críticos; a utilização racional deve incluir, e não excluir, o transporte aquaviário.