A Instrução Normativa FUNAI nº 02/2015 estabelece critérios e procedimentos para a proteção e monitoramento das terras indígenas no âmbito do licenciamento ambiental de empreendimentos. Assim, analise as afirmativas a seguir. I.O licenciamento ambiental de empreendimentos que impactam terras indígenas deve considerar a Consulta Prévia, Livre e Informada às comunidades afetadas. II. A compensação ambiental de impactos sobre terras indígenas é feita por meio de pagamento direto às comunidades, sem necessidade de mediação estatal. III. Os estudos de impacto ambiental devem conter o Componente Indígena, que analisa os efeitos da obra sobre as populações e seus territórios. Está correto o que se afirma em:
- A)I, II e III.
Errada: o item II é falso.
- B)I e II, apenas.
Errada: inclui o item II falso e deixa de fora o item III verdadeiro.
- C)I e III, apenas.
Correta: I e III estão corretos.
- D)II, apenas.
Errada: o item II está incorreto.
Gabarito: C
No licenciamento que afeta terras indígenas, devem ser considerados consulta prévia, livre e informada e Componente Indígena nos estudos; compensação não se resume a pagamento direto sem mediação.