Os Estudos Ambientais são todos e quaisquer estudos acerca dos aspectos ambientais que se relacionem à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida. (Fonte: CONAMA n° 237/1997.) Sobre esse assunto, julgue os excertos a seguir: Excerto I. A licença ambiental para os empreendimentos e atividades que sejam consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio não dependerá de prévio Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA/RIMA), apenas quando couber, de acordo com a regulamentação. Excerto II. O órgão ambiental competente, verificando que a atividade ou empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento. Sobre os excertos, assinale a alternativa correta.
- A)Os excertos I e II estão incorretos.
Errada: o excerto II está correto.
- B)Os excertos I e II estão corretos.
Errada: o excerto I inverte a regra ao dizer que não dependerá de EIA/RIMA.
- C)Somente o excerto II está correto.
Correta: somente o excerto II corresponde à resolução.
- D)Somente o excerto I está correto.
Errada: o excerto I está incorreto.
Gabarito: C
Pela Resolução CONAMA 237/1997, atividade com significativa degradação depende de EIA/RIMA; se não houver significativa degradação, o órgão ambiental define os estudos pertinentes.