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Direito Ambiental · Instituto Access · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

A Lei n°12.187/2009 contempla a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) no que tange à promoção e ao desenvolvimento de pesquisas científico-tecnológicas, e à difusão de tecnologias, processos e práticas orientados, tem-se estabelecido nessa legislação os itens citados a seguir, analise-os. I. Mitigar a mudança do clima por meio da redução de emissões antrópicas por fontes e do fortalecimento das remoções antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa. II. Identificar vulnerabilidades e adotar medidas de adaptação adequadas. III. Ter prognósticos exatos nas projeções nacionais e regionais futuras da mudança do clima. Está correto o que se afirma em:

Gabarito: C

A PNMC orienta pesquisa e difusão tecnológica para mitigar emissões, fortalecer sumidouros e identificar vulnerabilidades com adaptação; a lei fala em reduzir incertezas, não em prognósticos exatos.

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