As sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente estão presentes na Lei n° 9.605/1998. Dentre os crimes contra a fauna, quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida, terá pena referente à:
- A)Detenção de seis meses a um ano, e multa.
Correta: essa é a pena do crime contra a fauna.
- B)Multa, apenas.
Errada: há pena privativa de liberdade além da multa.
- C)Detenção de um a cinco anos, e multa.
Errada: um a cinco anos não é a pena desse tipo.
- D)Detenção de seis meses a um ano, apenas.
Errada: falta a multa, que acompanha a detenção.
Gabarito: A
Impedir a procriação da fauna sem licença ou em desacordo com autorização configura crime ambiental punido com detenção de seis meses a um ano e multa.