A Lei Federal 12.305/10 define a Política Nacional de Resíduos Sólidos e estabelece que quem gera resíduos sólidos é o responsável pelo gerenciamento ambientalmente adequado deles. Porém, cada tipo de resíduo tem sua peculiaridade, inclusive com a possibilidade de reuso e reciclagem. Assim, considerando o que é o gerenciamento de resíduos sólidos e qual a sua importância para o meio ambiente, assinale a afirmativa incorreta.
- A)O acondicionamento de resíduos é a orientação técnica para a aquisição das embalagens, que devem ser homologadas pelo Ministério do Meio Ambiente, para o correto acondicionamento e transporte dos resíduos.
Correta. É a incorreta, pois define acondicionamento de modo artificial e sem base legal.
- B)O plano de gerenciamento de resíduos sólidos é um documento que lista e descreve as ações do manejo dos resíduos sólidos, levando em conta suas características e riscos.
Incorreta. O plano de gerenciamento descreve ações de manejo conforme características e riscos.
- C)A principal importância do gerenciamento de resíduos sólidos é garantir a preservação do meio ambiente e da saúde da população.
Incorreta. A proteção do meio ambiente e da saúde pública é finalidade central do gerenciamento.
- D)Em uma empresa, além da finalidade de diminuir a quantidade de descarte de materiais e incentivar o seu reaproveitamento, o mais importante à gestão de resíduos, é o aumento dos ganhos econômicos, porque se reduzem os custos com matéria-prima ao reaproveitar os resíduos e o custo com o seu descarte final.
Incorreta. A redução de custos pode ser benefício empresarial, embora não substitua a finalidade ambiental do gerenciamento.
Gabarito: A
Acondicionamento de resíduos é a etapa de colocá-los em recipientes adequados para armazenamento, coleta e transporte seguros, conforme suas características. Não se resume a orientação para compra de embalagens homologadas pelo Ministério do Meio Ambiente, o que torna a alternativa incorreta.