Questão comentada de Direito Ambiental

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) tem como objetivo determinar os efeitos de uma determinada atividade a curto, médio e longo prazo, fornecendo subsídios para tomadas de decisões a respeito da viabilidade ambiental. No Brasil, a política ambiental nacional é coordenada e estabelecida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), órgão consultivo e deliberativo criado através da Lei nº 6.938/81. A mesma lei também institui a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e estabelece os instrumentos de gestão ambiental (art. 9º), entre os quais “a avaliação de impactos ambientais” (inciso III) e “o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras” (inciso IV), regulamentado pelos decretos 88.351/83 e 99.274/90. Atualmente na literatura existem diferentes metodologias de AIA que auxiliam os profissionais da área na identificação dos impactos e suas causas. Os cinco principais métodos utilizados e descritos na literatura são:

• A)Ad hoc; Check-list; Matrizes de interações; Networks; Modelos de simulação.

  Correta. Lista os cinco métodos clássicos.

• B)Ad hoc; Check-list; Métodos espontâneos; Networks; Modelos de controle.

  Inclui métodos espontâneos e modelos de controle, que não formam a lista clássica.

• C)Ad hoc; Lista de controle; Matrizes de interações; Networks; Modelos espontâneos.

  Inclui modelos espontâneos e omite modelos de simulação.

• D)Ad hoc; Check-list; Matrizes de interações; Métodos espontâneos; Modelos de simulação.

  Inclui métodos espontâneos e omite networks.