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Direito Ambiental · Instituto Access · 2024

Questão comentada de Direito Ambiental

A Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. De acordo com esse dispositivo, assinale a única afirmativa que não completa a sentença abaixo acerca do que se entende por poluição. [...] a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente _______________

Gabarito: B

Na Lei 6.938/1981, poluição é degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que prejudiquem saúde e bem-estar, criem condições adversas, afetem a biota, afetem condições estéticas ou sanitárias ou lancem matéria/energia fora dos padrões.

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