Assinale V para as afirmações verdadeiras ou F para as falsas, em relação a resolução CONAMA n°430 de 2011 sobre condições e padrões de lançamentos de efluentes. ( ) Mediante classe do corpo receptor, o órgão ambiental competente poderá acrescentar novas condições e padrões, assim como torná-los mais restritivos, mediante fundamentação técnica e a qualquer momento. ( ) O percentual de CECR (Concentração do efluente no corpo receptor) para corpos receptores confinados por calhas é determinado com base no estudo da dispersão física do efluente no corpo hídrico receptor, limitada pela zona de mistura determinada pelo órgão. ( ) É proibido o lançamento de efluentes contendo poluentes orgânicos persistentes. ( ) O valor máximo permitido de sulfeto é de 1 mg/L. ( ) Os efluentes oriundos de serviço de saúde não estão englobados nessa resolução. A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo é
- A)V – V – V – F – F.
Errada, porque a 2ª, a 4ª e a 5ª afirmações não formam essa sequência.
- B)V – F – V – F – V.
Errada, porque a 2ª e a 5ª afirmações não batem com a resolução.
- C)F – F – V – F – V.
Errada, porque a 1ª afirmação é verdadeira e a 2ª não é falsa.
- D)F – V – V – V – F.
Errada, porque a 1ª afirmação é verdadeira e a 4ª também é verdadeira.
- E)V – F – V – V – F.
Certa, porque a sequência V - F - V - V - F corresponde às regras da CONAMA 430/2011.
Gabarito: E
A Resolução CONAMA 430/2011 complementa a CONAMA 357/2005 e traz regras para lançamento de efluentes em corpos d’água. A lógica dela é simples: pode lançar, mas com controle, limites e padrão de qualidade, porque rio não é “terra de ninguém”. Por isso, o órgão ambiental pode impor condições mais restritivas e até acrescentar novas exigências, desde que haja fundamentação técnica. Isso faz a primeira afirmação ser verdadeira. A segunda afirmação erra ao trazer uma formulação que não corresponde ao critério normativo aplicado pela resolução para a concentração do efluente no corpo receptor. Em prova, esse tipo de detalhe costuma cobrar o texto literal ou quase literal da norma, então qualquer troca de critério ou de situação específica derruba o item. A resolução também veda o lançamento de efluentes com poluentes orgânicos persistentes, porque esses compostos têm alta toxicidade e persistência ambiental. Além disso, o limite de sulfeto é de 1 mg/L, então esse item também está correto. Já a parte final está errada porque efluentes de serviços de saúde não ficam automaticamente fora do alcance da resolução; o tema exige cuidado, porque a regra geral de lançamento continua incidindo, sem essa exclusão ampla. Resultado: a sequência correta é V - F - V - V - F, que corresponde ao gabarito E.