A Resolução nº 357 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) dispôs sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. Julgue os itens a seguir a respeito das definições estabelecidas na resolução citada acima e assinale a alternativa correta.
- A)Ambiente lêntico: ambiente que se refere às águas continentais moventes;
Errada, porque ambiente lêntico é água parada ou de pouca movimentação, e não águas continentais moventes.
- B)Ambiente lótico: ambiente relativo à água parada, com movimento lento ou estagnado;
Errada, porque ambiente lótico é água corrente, como rios, e não água parada ou estagnada.
- C)Aqüicultura é o cultivo ou a criação de organismos cujo ciclo de vida, em condições naturais, ocorre somente forma parcial em meio aquático;
Errada, porque a definição correta de aquicultura inclui ciclo de vida que ocorre total ou parcialmente em meio aquático, e não apenas parcialmente.
- D)Efeito tóxico agudo é o efeito deletério aos organismos vivos causado por agentes físicos ou químicos, usualmente letalidade ou alguma outra manifestação que a antecede, em um curto período de exposição;
Certa, porque reproduz a definição de efeito tóxico agudo da Resolução CONAMA nº 357/2005.
- E)Ensaios toxicológicos são ensaios realizados para determinar o efeito deletério de agentes físicos ou químicos a diversos organismos, porém sem avaliar o potencial de risco à saúde humana.
Errada, porque ensaios toxicológicos não se limitam a excluir a avaliação de risco à saúde humana; eles subsidiam justamente a avaliação dos efeitos de agentes sobre organismos e o risco ambiental.
Gabarito: D
A Resolução CONAMA nº 357/2005 é cheia de definições que a banca adora trocar de lugar, como se fosse um jogo de espelho. Aqui, o ponto central é distinguir ambiente lótico e lêntico, além de lembrar os conceitos de toxicidade e aquicultura previstos na própria norma. Ambiente lótico é água em movimento, como rios e corredeiras. Ambiente lêntico é água parada ou com movimento lento, como lagos, lagoas e represas. A banca costuma inverter isso para ver se você está atento ao básico da classificação dos corpos d'água. O gabarito é a letra D porque ela reproduz corretamente o conceito de efeito tóxico agudo: efeito deletério causado por agentes físicos ou químicos, geralmente com letalidade ou outra manifestação precedente, em curto período de exposição. Esse é exatamente o sentido usado na Resolução 357/2005. Vale lembrar também que aquicultura, na resolução, envolve organismos cujo ciclo de vida ocorre total ou parcialmente em meio aquático. Já os ensaios toxicológicos servem para avaliar o efeito de agentes em organismos-testes e podem subsidiar a análise de risco ambiental e à saúde, então a redação da alternativa E ficou restritiva demais.