A Lei 9.985 de 2000 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) dividiu as unidades de conservação em dois grupos: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. Assinale a alternativa correta, que contenha apenas unidades de conservação de uso sustentável.
- A)Reserva Extrativista, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural;
Correta, porque reúne apenas unidades de uso sustentável previstas no art. 14 da Lei 9.985/2000.
- B)Estação Ecológica, Reserva Extrativista e Reserva de Fauna;
Errada, porque a Estação Ecológica é unidade de Proteção Integral, e a alternativa deixa de conter apenas unidades de uso sustentável.
- C)Estação Ecológica, Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre;
Errada, porque Estação Ecológica, Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre são unidades de Proteção Integral.
- D)Área de Proteção Ambiental; Área de Relevante Interesse Ecológico e Refúgio de Vida Silvestre;
Errada, porque a Área de Proteção Ambiental e a Área de Relevante Interesse Ecológico são de uso sustentável, mas o Refúgio de Vida Silvestre é de Proteção Integral.
- E)Reserva de Desenvolvimento Sustentável, Reserva Extrativista e Parque Nacional
Errada, porque a Reserva de Desenvolvimento Sustentável e a Reserva Extrativista são de uso sustentável, mas o Parque Nacional é unidade de Proteção Integral.
Gabarito: A
A Lei 9.985/2000, que criou o SNUC, separa as unidades de conservação em dois grandes grupos: Proteção Integral e Uso Sustentável. No grupo de Uso Sustentável, a ideia é bem simples: proteger a natureza sem expulsar totalmente o uso racional dos recursos, como se a área dissesse "pode usar, mas com regra". Entre as unidades de uso sustentável estão a Área de Proteção Ambiental, a Área de Relevante Interesse Ecológico, a Floresta Nacional, a Reserva Extrativista, a Reserva de Fauna, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável e a Reserva Particular do Patrimônio Natural. A lei traz essa lista expressamente no art. 14 da Lei 9.985/2000, e a lógica de prova costuma ser justamente cobrar essa classificação. Por isso, a alternativa A está correta: Reserva Extrativista, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural são, todas, unidades de uso sustentável. A RPPN às vezes confunde porque é uma unidade privada, mas continua dentro do grupo de uso sustentável. Já Parque Nacional, Estação Ecológica, Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre pertencem ao grupo de Proteção Integral, então não podem aparecer como resposta quando a questão pede apenas uso sustentável. Em resumo: se a unidade permite uso racional dos recursos ou tem finalidade de compatibilizar proteção e aproveitamento, desconfie menos. Se a unidade é de proteção mais rígida, a banca geralmente tenta misturar os nomes para ver se você cai na armadilha.