A classificação dos corpos hídricos e diretrizes ambientais, para o seu enquadramento, é estabelecida na Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2015. Escreva V ou F, conforme seja verdadeiro ou falso o que se afirma nos itens abaixo sobre a CONAMA nº 357. (__) Classificação: qualificação das águas doces, salobras e salinas em função dos usos preponderantes (sistema de classes de qualidade) atuais e futuros. (__) Condição de qualidade: qualidade apresentada por um segmento de corpo d'água, num determinado momento, em termos dos usos possíveis com segurança adequada, frente às Classes de Qualidade. (__) Controle de qualidade da água: o procedimento biológico deletério aos organismos vivos causado por agentes físicos ou químicos que afetam uma ou várias funções biológicas dos organismos. Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência:
- A)V, V, F.
Correta, porque os dois primeiros itens reproduzem conceitos da Resolução CONAMA nº 357 e o terceiro item confunde controle de qualidade com toxicidade.
- B)F, V, V.
Errada, porque inverte o julgamento do primeiro item e mantém os demais, mas o primeiro conceito está certo no texto da resolução.
- C)F, F, V.
Errada, porque trata como falso o primeiro e o segundo itens, embora ambos estejam de acordo com a definição normativa.
- D)V, V, V.
Errada, porque considera verdadeiro o terceiro item, que descreve toxicidade biológica, não controle de qualidade da água.
Gabarito: A
A Resolução CONAMA nº 357 é a norma clássica sobre classificação dos corpos d'água e padrões de qualidade da água no Brasil. Ela organiza as águas doces, salobras e salinas em classes, justamente para dizer quais usos são admitidos em cada caso e quais parâmetros ambientais precisam ser observados. No primeiro item, a ideia está correta: classificação é a qualificação das águas conforme os usos preponderantes atuais e futuros. Isso aparece no texto normativo da resolução e é exatamente o tipo de conceito que a banca gosta de cobrar de forma quase literal. O segundo item também está certo. Condição de qualidade é a qualidade observada em um trecho do corpo d'água em certo momento, considerando os usos possíveis com segurança e em confronto com as classes de qualidade. Em resumo: é a fotografia do rio, lago ou lagoa naquele instante. Já o terceiro item escorrega feio: a descrição traz a ideia de efeito biológico deletério causado por agentes físicos ou químicos, o que remete a toxicidade, e não a controle de qualidade da água. Por isso, a sequência fica V, V, F, que corresponde à alternativa A.