Para auxiliar na gestão dos recursos hídricos, a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) conta com alguns instrumentos, os quais estabelecem diretrizes e políticas públicas para melhor utilização das águas. São instrumentos da PNRH, EXCETO:
- A)os planos de recursos hídricos.
Incorreta. Planos de recursos hídricos são instrumento.
- B)os usos múltiplos das águas
Correta. Usos múltiplos das águas não são instrumento; são fundamento/diretriz.
- C)a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.
Incorreta. Outorga é instrumento.
- D)a cobrança pelo uso de recursos hídricos.
Incorreta. Cobrança pelo uso é instrumento.
Gabarito: B
Os instrumentos da PNRH incluem planos de recursos hídricos, enquadramento dos corpos de água, outorga de direitos de uso, cobrança pelo uso, compensação a Municípios e sistema de informações. Usos múltiplos das águas é fundamento/diretriz da política, não instrumento. Essa distinção é muito cobrada.