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Direito Ambiental · IDESG · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Conforme o artigo 8º da Lei 9.462/2010, que institui o sistema estadual de unidades de conservação, o grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidades de conservação, exceto:

Gabarito: C

As unidades de proteção integral têm objetivo principal de preservar a natureza, admitindo apenas uso indireto dos recursos, salvo exceções legais. Estação Ecológica, Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre são categorias desse grupo; área de preservação ambiental pertence a outro regime de uso sustentável ou nomenclatura diversa.

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