A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece instrumentos de gestão para a conservação dos recursos naturais. Sobre a Lei nº 6.938/1981, marque a alternativa correta:
- A)O Cadastro Técnico Federal inclui apenas atividades relacionadas à exploração de recursos florestais.
O Cadastro Técnico Federal não se limita à exploração florestal.
- B)A criação de unidades de conservação é facultativa, dependendo do interesse econômico local.
Unidades de conservação não dependem de simples interesse econômico local.
- C)A Política Nacional do Meio Ambiente é aplicável exclusivamente a empreendimentos industriais.
A PNMA não se aplica apenas a empreendimentos industriais.
- D)O princípio do poluidor-pagador exige que empresas arquem com os custos de mitigação dos impactos ambientais gerados por suas atividades.
Correta: o poluidor deve arcar com custos de mitigação/reparação.
Gabarito: D
O princípio do poluidor-pagador impõe ao causador do impacto ambiental a internalização dos custos de prevenção, mitigação, reparação ou compensação dos danos ambientais decorrentes de sua atividade.